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Aposentadoria militar: Descubra as Regras da Previdência

A aposentadoria militar é muito diferente das outras aposentadorias e por isso precisou de outro tipo de cálculo de aposentadoria para que fosse feita e calculada, além de ter precisado de uma votação paralela na câmara dos deputados.

Isso porque os militares são a única categoria que não contribui necessariamente ao INSS, isso porque eles tem sua própria categoria e modo de contribuição. Outras informações sobre aposentadorias podem ser acessadas através do portal empregador web do Governo Federal.

Um outro detalhe é que os militares são os únicos que as filhas, que não são casadas tem pensão vitalícia, isso por conta da contribuição a parte que eles fazem durante o período em atividade.

Aposentadoria militar

Um dos motivos pelo qual a aposentadoria militar é diferente, é porque o militar “não se aposenta” e sim “fica na reserva”, portanto em caso de guerra, ele pode voltar à ativa.

Mesmo não sendo uma categoria ligada ao INSS, é uma categoria que o valor é sempre pago pelo governo, quando não há mais fundos de pensão militar e por conta disso houveram mudanças na aposentadoria militar em 2019 e vamos falar mais delas mais a frente.

Antes disso é interessante que se destaque como era anteriormente a aposentadoria dos militares, para que se compare com as mudanças, além disso é bom que se destaque que os militares com mais de 60 anos que continuam na ativa têm direito à aposentadoria militar.

Como era a aposentadoria militar antes da reforma?

Antes da reforma, todos dos militares deveriam contribuir com 7,5% do seu salário e uma contribuição médica de 3,5%.

Outra contribuição do militar para seu próprio fundo é a pensão que serve para as filhas não casadas e para as esposas, sendo então uma contribuição de 7,5 a 9% do salário, dependendo de quando o militar entrou para a ativa.

Outra diferença da aposentadoria comum é que os militares contribui até o fim da vida (sendo então retirado da pensão do militar o valor quando ele vai pra reserva, o valor de quase 20% da pensão, contando com a pensão, o auxílio médico e a contribuição para aposentadoria.

A legislação antiga permite que os militares vão para a reserva com 30 anos de contribuição, sendo que os militares não tem idade mínima para se aposentar.

Um outro ponto é que a partir de 2001, a pensão para filhas de militares não é mais necessária, sendo portanto um benefício dado a filhas de militares que entraram na ativa antes de 2001.

Como é de se esperar, a contribuição para pensão desses militares também aumentou de 7,5 para 9%, mesmo as filhas deles não tendo direito à essa pensão.

Como é a aposentadoria militar agora?

A aposentadoria militar mudou em 2019 e atualmente os militares recebem acréscimos e bônus a cada curso que fizerem.

No caso de graduação por exemplo o aumento é de 12%, no caso de especialização de 16 a 26%, já no caso de aperfeiçoamento o valor aumenta de 40 a 45%.

Outra mudança foi o adicional por disponibilidade militar, ou seja se o militar continua na ativa terá um acréscimo que vai depender da patente, quanto mais alta, maior o acréscimo.

Quanto ao tempo de serviço mudou de 30 para 35 anos e o valor de contribuição de quase 20% para quase 30%, tendo mudado o recolhimento por pensionista de 7,5% a 9% para 13,5%.

Essas foram as mudanças na aposentadoria dos militares, portanto se você é militar, preste muita atenção e veja como foram as mudanças.