A antecipação de Saque Aniversário é uma opção de crédito disponível há pouco tempo. Contudo, trabalhadores com saldo FGTS podem acessar, alternativamente, uma linha de crédito exclusiva. Nesta modalidade, as taxas de juros aplicáveis são menores e apresenta condições de pagamento mais atrativas para os interessados.

Tendo em vista a crise financeira decorrente da pandemia de covid-19, a possibilidade de antecipar o Saque Aniversário se tornou um importante aliado para desafogar o orçamento pessoal dos trabalhadores. Porém, há ainda muitas dúvidas sobre como solicitar o crédito. Pensando nisso, explicaremos abaixo os principais detalhes dessa nova operação. Confira!

O que é e como funciona a antecipação de Saque Aniversário?

Apesar de todo o valor referente ao saldo das contas do FGTS pertencer ao trabalhador, o titular apenas pode utilizá-lo em situações específicas. Ou seja, não é possível retirar os valores a qualquer momento, afinal, o saque é permitido em determinadas circunstâncias.

Geralmente, tais situações se caracterizam pela compra da casa própria, no caso da aposentadoria do trabalhador ou, ainda, mediante a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa. Porém, recentemente surgiu uma nova modalidade — que também permite a retirada do FGTS: trata-se da antecipação de Saque Aniversário.

Sendo assim, uma vez por ano, os beneficiários (trabalhadores de carteira assinada) podem sacar uma parte do saldo disponível na conta FGTS. Para tanto, deve haver saldo disponível, seja em contas ativas ou inativas do Fundo de Garantia do Trabalhador.

Empréstimo via Antecipação de Saque Aniversário

Além da liberação ao acesso do saldo disponível no FGTS, o interessado poderá, a sua escolha, fazer a antecipação de Saque Aniversário. A operação, que ocorre por meio de uma espécie de “empréstimo”, é caracterizada pelo adiantamento como crédito do valor ao qual teria direito.

No Brasil, diversos bancos e demais instituições financeiras estão autorizadas pelo Banco Central a oferecer a nova linha de crédito. Na prática, seu funcionamento é bastante semelhante ao empréstimo consignado, uma vez que as parcelas — referente ao empréstimo — são debitadas automaticamente da conta do FGTS.

Com isso, o cidadão não tem acesso aos valores antecipados, visto que eles estão “consignados” à instituição credora. Em contrapartida, tendo em vista a segurança e garantia dos pagamentos, esse tipo de operação financeira conta com excelentes taxas de juros e melhores condições para os tomadores.

Outro aspecto vantajoso desse tipo de contratação é a facilidade em acessar os valores. Isso porque o processo não envolve tanta burocracia quanto é comum nos sistemas convencionais de crédito. Além disso, até mesmo a avaliação de risco de crédito é dispensada, haja vista que não há consulta ao SPC ou Serasa, por exemplo.

Regras gerais da antecipação de Saque Aniversário

Para assegurar os benefícios de se contar com o saldo FGTS, principalmente em relação às taxas de juros mais baixas, o Conselho Curador do FGTS, através da Resolução nº 958, dispõe sobre as regras gerais da antecipação de Saque Aniversário.

A seguir, confira os principais aspectos relacionados ao assunto:

Teto da taxa de juros

Na antecipação de Saque Aniversário, o pagamento das parcelas ocorre diretamente através do débito automático do saldo FGTS. Sendo assim, as taxas de juros são muito menores do que aquelas praticadas no mercado tradicional.

No entanto, elas podem variar de acordo com as políticas de crédito de cada instituição financeira. Logo, para evitar que sejam cobradas tarifas desmedidas, estabeleceu-se um limite máximo.

Dessa forma, os bancos podem cobrar, pelos juros da operação financeira, o máximo cobrado no empréstimo consignado de servidores públicos, isto é, 2,05% ao mês. A título de comparação, o empréstimo pessoal não consignado pode apresentar taxas que variam entre 1,06% a 23,57% ao mês, segundo dados do Banco Central.

Quantidade de saques anuais

O limite de saques que podem ser realizados é variável entre uma instituição e outra. Sendo assim, cada banco, por meio de suas regulamentações internas, pode definir a quantidade de saques anuais disponibilizados ao interessado. No entanto, normalmente é possível fazer a antecipação de Saque Aniversário entre três e cinco parcelas.

Limite para antecipação

Em via de regra, o total que pode ser sacado através da antecipação pode variar de acordo com as faixas de saldo disponíveis em contas do FGTS. Sendo assim, o teto para a antecipação de Saque Aniversário é, em geral, o oposto do montante disponível.

Em outras palavras, à medida que o Fundo conta com maior capital disponível, o percentual permitido para saque torna-se menor. A seguir, confira alguns exemplos de limites concedidos de acordo com o saldo de cada trabalhador.

Fonte: Caixa Econômica Federal

Como fazer a antecipação de Saque Aniversário?

Embora seja uma opção disponível a todo trabalhador de carteira assinada, a antecipação de Saque Aniversário é uma modalidade optativa. Isto é, para ter acesso ao valor através deste recurso, o interessado deve formalizar sua intenção.

Isso porque, de praxe, o saldo do FGTS está disponível apenas na modalidade Saque-Rescisão, ou seja, quando o trabalhador é demitido sem justa causa. Nesse caso, para fazer a antecipação do FGTS, é necessário sinalizar à Caixa Econômica Federal o interesse na nova modalidade.

De modo geral, todo processo pode ser realizado pela internet, porém, de forma tão segura quanto para quem vai pessoalmente a um banco, por exemplo. A seguir, conheça os canais disponíveis para fazer a solicitação:

• Site do FGTS (necessário certificado digital ICP-Brasil (e-CPF);
• Internet Banking da Caixa;
• Agências bancárias da Caixa;
• Aplicativo FGTS.

Caso já tenha feito sua adesão, o que acha de contratar o crédito por meio da antecipação de Saque Aniversário? Para tanto, basta simular o empréstimo online agora mesmo. É rápido, fácil e seguro. Aproveite!